Manaus, 22 de fevereiro de 2019

img_1530-780x440O candidato a vice-presidente da coligação “o povo feliz de novo”, Fernando Haddad, participou de entrevista ao Congresso em Foco e ao canal My News nesta quinta-feira (06). Haddad falou sobre a defesa da democracia, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, plano de governo e sobre temas como economia e responsabilidade fiscal.

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Manaus,  07 de set de 2018 Deixe seu comentário

download (1)A Ministra Rosa Weber, presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já afirmou publicamente que tratados internacionais são supralegais. Em 2011, durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, para se tornar Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber disse que tratados internacionais de direitos humanos têm envergadura constitucional e, portanto, são supralegais. “Com relação à natureza dos tratados internacionais, na verdade, Senador, essa matéria tem sido alvo de muitos debates também. É uma matéria candente. Agora já não tanto, em função da posição pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, mas, na doutrina, vozes autorizadas de há muito, assim como Ministros no próprio Supremo Tribunal Federal. […] A posição do Supremo Tribunal Federal com relação a esses tratados de direitos humanos anteriores ou que ainda não mereceram esse quórum qualificado de aprovação é no sentido da paridade, da supralegalidade. Ou seja, eles estão acima da lei, mas abaixo da ordem constitucional. A grande discussão que se travou com relação a esse tema, porque houve uma evolução da jurisprudência do Supremo… A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal se fazia no sentido da paridade com a lei ordinária. Ela estabelecia uma equivalência: tratado internacional tem status de lei ordinária. Essa era a jurisprudência, mas houve um grande debate em função da convenção americana de direitos humanos, o Pacto de São José, da Costa Rica, onde se enfrentou a questão do depositário infiel. Por quê? Porque a nossa Constituição, no art. 5º, veda a prisão civil, exceto por alimentos e por depositário infiel. Essa é a situação. Ali, a condição do depositário infiel judicial e do depositário também nas questões da alienação fiduciária em garantia. Então, a questão voltou ao Supremo Tribunal Federal e, em voto memorável do Ministro Gilmar Mendes, relator, embora em decisão não unânime, atribuiu-se essa condição de supralegalidade. Daí decorre que está intacta a norma constitucional, mas a legislação infraconstitucional reguladora do instituto tem os seus efeitos paralisados pelo tratado que integra o nosso ordenamento jurídico. Por isso, a Súmula 25 do Supremo Tribunal Federal consagra a ilegalidade de toda e qualquer prisão civil de depositário infiel, qualquer que seja o depósito. (Rosa Weber, 2011, 64ª Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura.)” 

Manaus,  24 de ago de 2018 Deixe seu comentário

images_cms-image-000586329“Nesta semana o IBGE trouxe o dado avassalador de que a taxa de desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos já é maior do que o dobro da taxa geral da população. A meta do golpe é de enterrar todo e qualquer projeto de futuro que durante 12 anos construímos no Brasil.

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Manaus,  21 de ago de 2018 Deixe seu comentário
Manaus,  21 de ago de 2018 Deixe seu comentário

Dydro-Barcanrena-desastreA comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o vazamento de rejeitos de minério em Barcarena, no Pará, cobrou nesta segunda-feira (20) o depoimento do presidente mundial da empresa Hydro Alunorte, Svein Richard, que mora na Noruega.

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Manaus,  20 de ago de 2018 Deixe seu comentário

sessao-especial-1-8Em comemoração ao “Dia do Folclore Brasileiro”, que acontece no dia 22 de agosto, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) celebrou na manhã desta segunda-feira (20), através de propositura do deputado Sinésio Campos (PT), essa importante data com uma Sessão Especial no plenário Ruy Araújo.

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Manaus,  20 de ago de 2018 Deixe seu comentário

0820_pesquisa_ibope_site_1200x677px-780x440 (1)Mais uma pesquisa aponta a liderança isolada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas intenções de voto dos eleitores. Nesta segunda-feira (20), o Ibope divulgou levantamento nacional realizado entre os dias 17 e 19 de agosto, e Lulamais um vez aparece em primeiro, com 37% das intenções de voto – percentual quase igual àquele apontado pela pesquisa CNT/MDA divulgada no mesmo dia, em que o petista aparece com 37,3%.

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Manaus,  20 de ago de 2018 Deixe seu comentário

raquel-780x440A procuradora geral da República, Raquel Dodge, ainda não se pronunciou sobre o fato de a Organização das Nações Unidas (ONU) ter comunicado o estado brasileiro para que tome as medidas necessárias e garanta os direitos políticos e constitucionais de Lula.

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Manaus,  20 de ago de 2018 Deixe seu comentário

plan-780x440A Vigília Lula Livre recebeu nesta quinta-feira (3) o primeiro de uma série de cinco mesas de debate cujo objetivo é criar um canal permanente de diálogo com as mais variadas frentes populares e lideranças de esquerda sobre o Plano Lula de Governo – apresentado dia 24 de abril e que cuja candidatura do ex-presidente Lula é fundamental para que seja colocado em prática.

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Manaus,  04 de mai de 2018 Deixe seu comentário

35822968414_9895c7fb90_kO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Salvador (BA) nesta quinta-feira (15) para participar do Fórum Social Mundial.

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Manaus,  13 de mar de 2018 Deixe seu comentário