Manaus, 17 de novembro de 2019

Quem participou do evento de inauguração da feira de produtos regionais da Aeronáutica e da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), ocorrido no último sábado, em Manaus, ouviu muito bem o “pito” público que o Secretário de Estado de Produção Rural, Eron Bezerra (PCdoB), levou do governador Omar Aziz (PSD).

Em seu discurso, de fato, o governador criticou o alto preço de alguns produtos agrícolas e também do pescado no Amazonas. Disse ele: “O tambaqui de 12 quilos custa R$ 400,00. Onde já se viu? Você precisa produzir mais para baratear o preço do peixe, Eron!” Constrangido, o comunista riu levemente. O governador vendo o sorriso amarelo de Eron, bradou e determinou de público: “E o secretário de produção fica rindo. Vai produzir, Eron!”

Claro e evidente que a atitude do governador foi constrangedora, não apenas ao secretário, mas também aos amigos e camaradas presentes e até aos ausentes que tomaram conhecimento do fato pela imprensa.  Contudo, Eron é uma pessoa inteligente e tem convicção de que o alto preço do pescado no Amazonas não se resolve com “pito” público, mas com política pública.

A ausência de uma política pública para o setor pesqueiro é evidente. E, a meu ver, é a causa central tanto dos males apontados pelo governador, quanto de muitos outros vivenciados por este setor no Estado do Amazonas.

Agora, não basta querer responsabilizar o Eron pela ausência de tal política. É preciso primeiro que o governo queira de fato, e de forma eficiente, concretizar uma política pesqueira no Amazonas. Por outro lado, é preciso que o governador entenda que não vai ser apenas a Sepror que vai debater, formular, definir, aprovar e executar esta política. Ela deve coordenar, mas tal empreitada exige, obviamente, o envolvimento de diversos outros setores, entidades e órgãos, públicos e civis. Por isso, sugiro que o próprio governador, como representante maior do principal interessado que é povo, constitua-se num imprescindível articulador da efetivação da política pesqueira no Estado. Ele detém todas as condições para envolver o seu governo, o governo federal, as prefeituras, câmaras de vereadores, a Assembléia Legislativa e as entidades civis interessadas nesta elaboração. Poder o governador tem para isto.

No mais, é fazer cumprir o que dispõe o artigo 175 da Constituição do Estado do Amazonas (dentre outras normas pertinentes). Prescreve o artigo 175 in verbis: “O Estado elaborará uma política específica para o setor pesqueiro, privilegiando a pesca artesanal, a piscicultura e a agricultura (sic) através de ações e dotações orçamentárias, programas específicos de crédito, rede de frigoríficos, pesquisa, assistência técnica e extensão pesqueira, propiciando a comercialização direta entre pescadores e consumidores, promovendo zoneamentos específicos à proliferação ictiológica.”

Somente assim, creio eu, um “pito” público poderia se transformar em política pública, gerando comida farta e barata na mesa da população, gerando trabalho, renda e riqueza para os amazonenses. Potencial natural, hídrico, piscoso, técnico e financeiro não seriam problemas para o maior Estado da federação brasileira.

TwitterGoogle+FacebookCompartilhar
Manaus,  06 de fev de 2012 Deixe seu comentário

Deixe seu comentário


(Obrigatório)