Manaus, 11 de dezembro de 2018
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Por Vinícius Assis, em A Pública Um exame da lista de juízes e desembargadores investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, mesmo quando a acusação é de venda de sentença, o caso nem sempre segue para a Justiça criminal e a pena se reduz à aposentadoria “Podemos dizer que, em um universo de mais  [ Leia mais... ]

Manaus,  09 de out de 2016 Deixe seu comentário
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O jurista, magistrado e advogado espanhol Baltasar Garzón Real, um dos mais respeitados da Europa, escreveu artigo publicado nesta segunda-feira (25), no jornal ‘El País’, em que critica o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para ele, o pedido é um atentado à democracia. Na avaliação de Garzón, há um “golpe forjado de forma  [ Leia mais... ]

Manaus,  28 de abr de 2016 Deixe seu comentário
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O jurista Fábio Konder Comparato aponta que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff é uma tentativa de forjar “grosseiramente” a existência de um crime de responsabilidade. Em entrevista à IHU On-Line, publicada nessa terça-feira (26), o professor explicou o porquê e chamou a atenção para dois fatores que desencadearam a atual crise política —  [ Leia mais... ]

Manaus,  27 de abr de 2016 1 Comentário
Foto copa2014.gov.br Victoria Camara

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a aplicação de regras mais rígidas para a concessão de auxílio-moradia para juízes e membros do Ministério Público.A solicitação é fundamentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (nº 13.242/15), que prevê normas mais restritas  [ Leia mais... ]

Manaus,  21 de jan de 2016 Deixe seu comentário

Mas as audiências de custódia vão reduzir o número, garante o desembargador Sabino Marques. Compartilhar

Manaus,  15 de set de 2015 Deixe seu comentário
Brasília- DF 19-08-2015 (Foto: Lula Marques/Agência PT)

  Entre juízes, posturas ideológicas são repudiadas pela comunidade jurídica e pela opinião pública, que vê nelas um risco à democracia. É antigo nos meios forenses o adágio segundo o qual juiz só fala nos autos. A circunspecção e discrição sempre foram consideradas qualidades intrínsecas dos bons magistrados, ao passo que a loquacidade e o  [ Leia mais... ]

Manaus,  14 de set de 2015 Deixe seu comentário

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Botafogo de Futebol e Regatas ao pagamento de diferenças de direito de arena ao atleta Thiago Rocha da Cunha, referente ao Campeonato Carioca de 2009, Campeonatos Brasileiros de 2009 e Copa do Brasil de 2009. O relator, ministro João Oreste Dalazen, afirmou que acordo judicial  [ Leia mais... ]

Manaus,  02 de ago de 2015 Deixe seu comentário

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu processo ajuizado por um motorista de transporte coletivo de passageiros que afirmou ter sido sequestrado, mantido em cárcere privado e ameaçado de morte por índios xikrin, quando os transportava do projeto de exploração mineral Salobo para o município paraense de Pacajás. A reclamação trabalhista foi ajuizada  [ Leia mais... ]

Manaus,  02 de ago de 2015 Deixe seu comentário

A adesão de todos os estados ao projeto Audiência de Custódia, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para permitir a apresentação do preso em flagrante a um juiz em 24 horas, pode resultar na economia de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos. A estimativa foi divulgada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e  [ Leia mais... ]

Manaus,  17 de jul de 2015 Deixe seu comentário

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região lançou um módulo de consulta online da lista de pagamento de precatórios. A consulta ficará disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br) e pode ser acessada por qualquer cidadão. O objetivo é dar mais transparência à tramitação dos precatórios facilitando o acesso a todas as informações sobre os  [ Leia mais... ]

Manaus,  16 de jul de 2015 Deixe seu comentário